A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (27) com a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. O encontro está agendado para as 15 horas, no plenário 13, e tem como objetivo principal a apresentação dos projetos e iniciativas do ministério para 2025.
Transparência e fiscalização parlamentar
A audiência foi solicitada pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC), que enfatizou a importância do Legislativo conhecer detalhadamente o planejamento ministerial. "É fundamental que a Casa tenha conhecimento das ações planejadas, possibilitando o acompanhamento, a fiscalização e o debate sobre a efetividade dessas iniciativas", argumentou a parlamentar.
O evento representa uma oportunidade para que os deputados possam questionar e debater diretamente com a ministra sobre as políticas públicas voltadas aos direitos humanos, especialmente aquelas direcionadas às pessoas com deficiência.
Participação e acompanhamento
Os interessados podem acompanhar a pauta completa da reunião através do site oficial da Câmara dos Deputados. A audiência pública faz parte dos mecanismos de transparência e diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo, permitindo maior controle social sobre as políticas de direitos humanos no país.