A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu os programas da pasta durante debate na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6). A ministra rebateu críticas da oposição sobre a execução de políticas públicas voltadas às mulheres.
Programa Dignidade Menstrual em debate
A deputada Rosangela Moro (PL-SP) questionou a efetividade do Programa Dignidade Menstrual, alegando que a iniciativa não alcançou 15% das meninas previstas como público-alvo. Em resposta, Márcia Lopes garantiu que há recursos suficientes para atender todas as meninas em situação de pobreza no país.
"Nós queremos usar 100% dos recursos para esse programa. Eu quero me reunir com todos os prefeitos e prefeitas de cada estado desse país, porque eu quero escutar o que está acontecendo", declarou a ministra, que pretende identificar possíveis problemas na execução junto aos gestores municipais.
Casas da Mulher Brasileira expandem atendimento
Sobre as Casas da Mulher Brasileira, a deputada Rosana Valle (PL-SP) criticou o anúncio de construção de 40 unidades que não se concretizou, atribuindo o problema aos custos de manutenção assumidos por estados e municípios. A ministra esclareceu que o programa saltou de duas unidades em 2022 para 13 em funcionamento atualmente, com previsão de entregar 43 unidades até dezembro.
"Existe um acordo: nós construímos a obra, nós mobiliamos a casa, e nós damos manutenção por 2 anos. Depois, os governos estadual e municipal têm responsabilidades", explicou Márcia Lopes sobre o modelo de parceria federativa.
Execução orçamentária e responsabilidades compartilhadas
Questionada sobre a execução orçamentária, a ministra informou que o ministério executou mais de 99% do orçamento do ano passado, equivalente a R$ 313,3 milhões. A deputada Erika Hilton (Psol-SP) criticou o governo de São Paulo por reduzir 70% dos investimentos em políticas de proteção às mulheres em 2025.
O debate evidenciou a necessidade de articulação entre os entes federativos para garantir a efetividade das políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres no país.