Mata Atlântica tem menor desmatamento em 40 anos, mas enfrenta ameaças legislativas

Ambientalistas celebraram a queda histórica no desmatamento da Mata Atlântica durante audiência na Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), mas alertaram para "ameaças legislativas" que podem comprometer os avanços conquistados.

Redução histórica no desmatamento

Estudos da Fundação SOS Mata Atlântica e do MapBiomas revelaram redução de 28% no desmatamento do bioma entre 2024 e 2025, passando de 53,3 mil para 38,3 mil hectares. No acumulado dos últimos dois anos, a queda chegou a impressionantes 47%.

"É a menor taxa de desmatamento anual da história de 40 anos de monitoramento no bioma: pela primeira vez abaixo dos 10 mil hectares", destacou Luiz Fernando Pinto, diretor da SOS Mata Atlântica. "Se seguirmos nesse ritmo de redução de 20% a 30% a cada ano, a Mata Atlântica será o primeiro bioma do Brasil a alcançar o desmatamento zero antes de 2030."

Fatores que explicam os resultados

A redução é atribuída à restrição de crédito para desmatadores ilegais, fiscalização mais rigorosa e aplicação efetiva de políticas públicas. A Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06), que completará 20 anos em dezembro, também desempenha papel fundamental na proteção do bioma.

"Pacote da destruição" preocupa ambientalistas

Apesar dos avanços, os especialistas alertaram para o chamado "pacote da destruição" - uma série de projetos de lei que podem reverter os progressos. O PL 364/19, recém-aprovado pela Câmara, flexibiliza proteções aos campos de altitude.

"São mais de 48 milhões de hectares de formações não florestais no Brasil. Isso representa uma ameaça extremamente grave", alertou Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da SOS Mata Atlântica.

Urbanização desordenada como desafio

O bioma, que abriga 70% da população brasileira e 80% do PIB nacional, enfrenta pressão da urbanização crescente. Entre 1985 e 2024, a ocupação urbana cresceu 133%, passando de 1 milhão para 2,33 milhões de habitantes.

Segundo dados do MapBiomas, 25% de toda a expansão urbana brasileira ocorreu em áreas de segurança hídrica, afetando 1.325 municípios. O Rio de Janeiro lidera essa estatística, com crescimento de 7,6 mil hectares nessas áreas.