Uma sessão solene realizada na Câmara dos Deputados na quinta-feira (4) marcou o Dia da Amazônia com manifestos em defesa das terras indígenas e povos tradicionais. O evento destacou a importância do bioma para o equilíbrio climático global e as ameaças do desmatamento e ocupação irregular.
Demandas para a COP30
Alana Manchineri, assessora da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), solicitou que a COP30 - cúpula climática das Nações Unidas que o Brasil sediará em novembro - reconheça oficialmente o papel estratégico das terras indígenas no combate ao aquecimento global. "Nossas terras são barreiras contra o desmatamento, por isso exigimos que seja reconhecida e valorizada a nossa contribuição climática", declarou.
Governo Federal e Regularização Fundiária
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou os esforços governamentais para regularização fundiária e retirada de intrusos dos territórios tradicionais amazônicos. Segundo a ministra, falar sobre a Amazônia e o papel dos territórios indígenas na redução de gases do efeito estufa "é um chamado à consciência" em tempos de crise climática.
Legado de Chico Mendes
Ângela Mendes, filha do líder seringueiro Chico Mendes, relembrou o legado paterno na ampliação do conceito de "Povos da Floresta". Hoje, além de indígenas e seringueiros, o movimento inclui quilombolas, assentados, pescadores e outras comunidades tradicionais comprometidas com o desenvolvimento sustentável. "O maior patrimônio dessa Amazônia são seus povos que prestam o serviço de guardar, de cuidar desse lugar", afirmou.
Críticas a Retrocessos Legislativos
A sessão também registrou críticas ao novo marco temporal para demarcação de terras indígenas e à Lei Geral de Licenciamento Ambiental, parcialmente vetada pelo presidente Lula. A deputada Socorro Neri (PP-AC), coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Transição Climática Justa, alertou para retrocessos na legislação ambiental que fragilizam instrumentos de proteção e aumentam a insegurança socioambiental.