A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil passará por uma ampliação histórica. A nova legislação estabelece um cronograma gradual: de 5 dias atuais para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias em 2029.
Marco na Legislação Trabalhista
O deputado Pedro Campos (PSB-PE), relator do projeto que originou a Lei 15.371/26, considera a medida o maior avanço trabalhista desde 2013. "Desde a aprovação da PEC das Domésticas em 2013, o Brasil não registrava um progresso tão significativo na legislação trabalhista", declarou em entrevista à Rádio Câmara.
Impacto Social e Econômico
A nova lei beneficiará aproximadamente 1 milhão de famílias brasileiras anualmente. Segundo o parlamentar, a medida promove a parentalidade responsável e contribui para reduzir desigualdades no mercado de trabalho.
Divisão Equilibrada de Responsabilidades
"A lei sinaliza que o homem também é responsável pelo cuidado, tanto quanto a mulher. O filho gerado em conjunto deve ser cuidado em conjunto, com divisão equilibrada das responsabilidades familiares", enfatizou Pedro Campos.