Nova Procuradoria Especial de Direito Tributário terá papel estratégico na reforma tributária
O conselheiro federal pelo Amazonas, Jonny Cleuter, foi nomeado nesta terça-feira (17/6) como procurador nacional da recém-criada Procuradoria Especial de Direito Tributário da OAB. Em um momento em que a reforma do sistema tributário brasileiro ocupa o centro da agenda nacional, Cleuter terá a missão de representar institucionalmente a advocacia nos principais debates fiscais do país.
"Toda a sociedade vem acompanhando esse momento, e sabemos que todos nós seremos impactados de alguma forma. A advocacia terá papel essencial nesse novo cenário e estaremos vigilantes", afirmou o novo procurador, que estará à frente do órgão vinculado à Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB.
Atuação técnica e defesa institucional
O presidente do CFOAB destacou que a escolha de Cleuter representa "um voto de confiança em sua competência técnica, compromisso institucional e sensibilidade social", especialmente considerando as profundas mudanças na estrutura fiscal que o país enfrenta atualmente.
Entre as atribuições da nova Procuradoria estão o acompanhamento de temas tributários em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, a produção de pareceres técnicos e a defesa de políticas públicas que contribuam para a justiça fiscal e o equilíbrio federativo.
Defesa de modelos de desenvolvimento sustentável
Cleuter enfatizou que a Procuradoria também atuará na defesa institucional de políticas de extrafiscalidade como a Zona Franca de Manaus, que considera "um modelo exitoso, estratégico para preservação ambiental e para assegurar o equilíbrio federativo".
"Nosso papel dentro desse cenário será garantir que o contribuinte não seja surpreendido por inseguranças ou arbitrariedades, e que a advocacia seja fortalecida como agente essencial à Justiça. Tudo isso em parceria e alinhado com o Conselho Federal e o nosso presidente Beto Simonetti", concluiu o procurador.
Completando a equipe, foram nomeados como procuradores-adjuntos os advogados Luiz Gustavo Bichara e Eduardo Maneira, ambos com extensa experiência na área do Direito Tributário.