O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou apoio ao Projeto de Resolução 63/25 que estabelece suspensão de até seis meses para deputados que cometerem agressões físicas ou impedirem, por meio de ação física, o funcionamento das atividades legislativas. A urgência da proposta foi aprovada nesta terça-feira (19) em Plenário.
Negociação com partidos
Durante pronunciamento, Motta enfatizou que o relatório pode ser objeto de negociação entre os partidos, sem necessidade de votação imediata. "Defendo que o relatório possa ser negociado, não há necessidade de se votar isso hoje ou amanhã, pode se conversar com os partidos, mas algo precisa ser feito", declarou o presidente da Casa.
Resposta a episódios de obstrução
A proposta surge como resposta direta aos episódios ocorridos na primeira semana de agosto, quando a oposição impediu votações no Plenário. Segundo Motta, a medida representa "uma demonstração clara de que a Presidência da Câmara não concordará com movimentos" dessa natureza e constitui "uma demonstração de que devemos ser enérgicos com esse tipo de atitude".
Proteção do funcionamento institucional
O presidente da Câmara esclareceu que a iniciativa não visa "hipertrofiar poderes da Presidência", mas sim proteger o adequado funcionamento da instituição. "Como estamos tendo movimentos desequilibrados, só vamos conseguir controlar se tivermos sobre a Mesa a condição de punir e sermos pedagógicos com quem não cumprir o Regimento Interno", justificou Motta.
A medida integra os esforços para estabelecer maior disciplina parlamentar e garantir o regular desenvolvimento dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados.