O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), manifestou apoio ao Projeto de Resolução 63/25 que estabelece suspensão de seis meses para parlamentares que agredirem fisicamente ou impedirem, por meio de ação física, o funcionamento das atividades legislativas. A urgência da proposta foi aprovada nesta segunda-feira (19) no Plenário.
Negociação com partidos
Durante pronunciamento, Motta enfatizou que o relatório pode ser negociado com as bancadas partidárias. "Defendo que o relatório possa ser negociado, não há necessidade de se votar isso hoje ou amanhã, pode se conversar com os partidos, mas algo precisa ser feito", declarou o presidente.
Resposta aos episódios de agosto
A iniciativa surge como resposta direta aos eventos da primeira semana de agosto, quando a oposição impediu votações no Plenário da Câmara. Segundo Motta, a proposta representa "uma demonstração clara de que a Presidência da Câmara não concordará com movimentos como o da oposição" e constitui "uma demonstração de que devemos ser enérgicos com esse tipo de atitude".
Proteção do funcionamento institucional
O presidente da Casa legislativa esclareceu que não pretende "hipertrofiar poderes da Presidência", mas sim proteger o bom funcionamento da instituição. "Como estamos tendo movimentos desequilibrados, só vamos conseguir controlar se tivermos sobre a Mesa a condição de punir e sermos pedagógicos com quem não cumprir o Regimento Interno", justificou.
A medida visa estabelecer mecanismos mais rigorosos para coibir obstruções físicas e garantir o regular andamento dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados.