O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), classificou como "dia histórico" a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) nesta quarta-feira (4). A proposta foi aprovada em dois turnos de votação no Plenário e agora seguirá para análise do Senado Federal.
Resultado de Diálogo e Consenso
Segundo Motta, a aprovação foi resultado de "diálogo e equilíbrio", convergindo na vontade de construir "um país mais seguro para todos os brasileiros". O presidente elogiou os trabalhos da comissão especial responsável pela análise da proposta, destacando que houve "ampla escuta da sociedade, o que deu legitimidade às decisões tomadas".
Agenda de Segurança Pública
O parlamentar paraibano também mencionou a aprovação de outros projetos relacionados à segurança pública, como o projeto antifacção (PL 5582/25), demonstrando o compromisso da Casa com o tema.
Proteção às Mulheres em Pauta
Hugo Motta anunciou que março será dedicado à votação de projetos de combate à violência contra a mulher. "É urgente avançar na proteção às mulheres. As votações em março são importantes, mas elas devem se estender por todo o ano", enfatizou o presidente.
A PEC da Segurança Pública representa um marco na legislação brasileira e reflete o esforço conjunto do Congresso Nacional em fortalecer as políticas de segurança no país. Saiba mais sobre a tramitação de propostas de emenda à Constituição.