Durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, parlamentares da situação e oposição apresentaram visões antagônicas sobre a proposta de redução da jornada de trabalho semanal, em debate com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Argumentos favoráveis à redução
Deputados da base governista defenderam a mudança da atual carga horária de 44 horas semanais. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Rubens Pereira Júnior (PT-MA) classificaram a jornada atual como "resquício da era industrial" que prejudica a saúde física e mental dos trabalhadores.
Erika Kokay (PT-DF) e Luiz Couto (PT-PB) ressaltaram que o excesso de trabalho eleva os casos de doenças psicossociais e acidentes laborais, gerando custos bilionários para a Previdência Social. Segundo os parlamentares, a medida aumentaria a produtividade e beneficiaria especialmente as mulheres, que enfrentam dupla jornada.
Resistência da oposição
Parlamentares de oposição e representantes do setor produtivo manifestaram preocupações econômicas. Julia Zanatta (PL-SC) e Mauricio Marcon (PL-RS) questionaram a sustentabilidade de manter salários com menor carga horária sem aumento prévio da produtividade, citando os baixos índices brasileiros comparados aos países desenvolvidos.
Zanatta atribuiu ao Estado, através da alta carga tributária, o papel de "verdadeiro opressor" do trabalhador. Luiz Gastão (PSD-CE) alertou para possíveis aumentos de custos de até 26% em setores como saúde e turismo, além do risco de fechamento de micro e pequenas empresas e crescimento da informalidade.