O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais, com duas folgas e sem redução salarial.
Governo considera mudança factível
"O governo defende que a jornada de 40 horas é factível e que os impactos financeiros já foram, de certa forma, absorvidos ao longo dos anos", disse Marinho durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
A comissão analisa a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição sobre redução da jornada e fim da escala 6x1. A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz a jornada para 36 horas com transição de dez anos. Já a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), impõe escala 4x3 com transição em um ano.
Foco na saúde mental e produtividade
O ministro destacou que o debate atende demandas de trabalhadores, especialmente jovens, por mais tempo para família, estudo e lazer. "O debate também tem a ver com a saúde mental e física. Um ambiente seguro e saudável leva a aumento da produtividade e pode evitar acidentes e doenças psíquicas", afirmou.
Marinho ressaltou que os cálculos governamentais consideram viável apenas a transição para 40 horas semanais, não para 36 horas imediatamente. Ele anunciou que apresentará dados ao setor empresarial para demonstrar que a mudança "não é o fim do mundo".
Dados mostram viabilidade da proposta
A subsecretária Paula Montagner informou que dois terços dos trabalhadores celetistas já praticam escala 5x2, embora ainda cumpram 44 horas semanais. O custo estimado da redução para 40 horas é de 4,7% da massa salarial atual, variando por setor.
Estudos da FGV apontam ganhos de produtividade de 72% em jornadas mais curtas devido ao maior envolvimento dos trabalhadores. A votação das PECs pode ocorrer no Plenário em maio, segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta.