A Frente Parlamentar Ambientalista está definindo propostas para o Brasil enfrentar a crise climática e apresentá-las durante a COP 30, que acontecerá em Belém (PA) de 10 a 21 de novembro. O coordenador do grupo, deputado Nilto Tatto (PT-SP), destacou a importância da participação do Legislativo neste esforço global.
Resposta do Parlamento à crise climática
"O Brasil vai sediar neste ano a conferência do clima, que é o maior evento no âmbito da ONU, e é importante que o parlamento também dê uma resposta e contribua com esse esforço mundial de enfrentamento à crise climática", afirmou Tatto após reunião realizada em 18 de março para discutir as prioridades para 2025.
Salvaguardas para energia renovável
Entre as propostas em discussão está o Projeto de Lei 4386/24, de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT-RN), que integra o grupo de trabalho de energias renováveis da frente. A iniciativa visa criar salvaguardas ambientais em locais de instalação de equipamentos como usinas eólicas e solares.
"Ao contrário do que se pensava, que as energias renováveis não trariam impactos ambientais, hoje está mais do que comprovado por estudos que têm impactos, sim", explicou Mineiro. O parlamentar também criticou os contratos de longa duração feitos com posseiros e agricultores, que não consideram aspectos de justiça social.
Proteção aos animais silvestres
O deputado Delegado Matheus Laiola (União-PR), coordenador do grupo de trabalho do bem-estar dos animais, defendeu a aprovação do PL 2875/22, atualmente em análise no Senado, que aumenta sanções a maus-tratos a animais silvestres. Segundo ele, a legislação atual é rigorosa apenas com maus-tratos a animais domésticos, enquanto infratores que agridem espécies silvestres são liberados sem punições efetivas.