Representantes dos farmacêuticos e proprietários de farmácias apresentaram posições divergentes sobre a criação de um piso salarial nacional para a categoria durante audiência pública na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).
Proposta prevê salário de R$ 6.500
O Projeto de Lei 1559/21, de autoria do deputado André Abdon (PP-AP), estabelece piso salarial de R$ 6.500 para profissionais de farmácia, com correção anual pela inflação desde 2022. Segundo Marcelo Fernandes de Queiroz, da Confederação Nacional do Comércio, o valor atual chegaria a quase R$ 8 mil.
Setor farmacêutico alerta para fechamentos
Os representantes das farmácias argumentam que o piso seria inviável para pequenos estabelecimentos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. Queiroz destacou que enquanto no Centro-Oeste o aumento seria de 16%, no Norte chegaria a 70% em média.
"As farmácias empregam cerca de 500 mil pessoas no país. Com a aprovação do piso proposto, isso significaria um impacto de R$ 1,9 bilhão apenas em um ano, podendo resultar no fechamento de cerca de 50 mil postos de trabalho", alertou Queiroz.
Conselho Federal defende valorização
O presidente do Conselho Federal de Farmácia, Walter da Silva Jorge João, contestou os argumentos contrários. Segundo ele, o impacto de R$ 4,5 bilhões anuais representa menos de 2% do faturamento do varejo farmacêutico, que foi de R$ 240 bilhões no ano passado.
"Essa narrativa de fechamento não é nova, foi usada desde 1960 com o décimo terceiro salário. A farmácia não fecha por valorizar o farmacêutico. O sustento do negócio é entregar mais serviços e valor", defendeu Walter João.
Impacto no setor público
Para o setor público, o presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Fábio Basílio, denunciou que existem municípios realizando concursos com salários de apenas R$ 1.300 para farmacêuticos. O relator Hildo Rocha (MDB-MA) prometeu entregar parecer sobre a proposta nos próximos 15 dias na Comissão de Finanças e Tributação.