Uma audiência pública realizada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6) trouxe à tona dados alarmantes sobre a publicidade ambiental enganosa no país. Especialistas defenderam a necessidade urgente de regulamentação para combater o chamado "greenwashing" - prática de empresas que fazem propaganda exagerada ou falsa sobre sua sustentabilidade.
Dados revelam extensão do problema
Segundo Julia Dias, do Programa de Consumo Responsável e Sustentável, pesquisas indicam que 85% das alegações ambientais feitas por empresas no Brasil são consideradas "mentiras verdes". O dado evidencia a dimensão do problema e a necessidade de medidas regulatórias efetivas.
Nicole Sanchotene, do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), apresentou estudo que analisou 2.798 anúncios sobre transição energética nas redes sociais, revelando que metade continha publicidade verde enganosa. "Além de alegações exageradas, vagas ou distorcidas, identificamos estratégias sofisticadas para confundir consumidores, incluindo a proliferação de selos e certificados de sustentabilidade emitidos por entidades com interesses comerciais", explicou.
Propostas em discussão
Julia Dias revelou que já foi proposto ao Ministério da Justiça um decreto para regulamentar o tema. Ela elogiou o Projeto de Lei 1008/25, em discussão na Câmara, que exige certificação para atestar sustentabilidade ambiental, mas alertou que apenas certificação pode ser insuficiente, citando casos de empresas certificadas que cometem crimes ambientais.
Suely Araújo, do Observatório do Clima, reforçou a urgência da regulamentação, lembrando que a empresa responsável pela tragédia de Brumadinho (MG), em 2019, possuía certificação ambiental. Para ela, a pressão sobre empresas aumentará com o agravamento das mudanças climáticas.
Reconhecimento da urgência
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) destacou que "praticamente todas as grandes corporações praticam a maquiagem verde", gastando recursos significativos para se apresentarem como ambientalmente responsáveis. Segundo o parlamentar, isso revela que a questão ambiental já se tornou uma exigência do senso comum, tornando a regulamentação ainda mais necessária.