O deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), relator setorial de educação e cultura do Orçamento de 2026, aprovou R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares para estas áreas. O montante total destinado ao setor educacional alcança R$ 233,4 bilhões.
Distribuição dos recursos orçamentários
Aproximadamente 78% dos recursos são destinados a despesas obrigatórias, incluindo folha de pagamento das 69 universidades federais e 33 hospitais universitários. Comparado ao orçamento de 2025, houve crescimento de 13,8% no total autorizado.
Parte significativa do aumento refere-se à complementação da União para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que é repassado aos estados e municípios brasileiros.
Variações por modalidade educacional
As ações voltadas à educação básica registraram crescimento de 24,1% em relação à proposta de 2025. Entretanto, algumas áreas sofreram reduções expressivas, como o apoio às escolas de tempo integral (queda de quase 100%) e o suporte à Educação de Jovens e Adultos (redução superior a 80%).
Na educação superior, excluindo-se os gastos com pessoal, as dotações apresentaram queda de 4,5%.
Recursos para cultura e emendas parlamentares
O setor cultural enfrentou redução de R$ 700 milhões comparado à proposta de 2025, totalizando R$ 3,3 bilhões. Os principais beneficiários são o Fundo Nacional de Cultura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Foram apresentadas 1.000 emendas parlamentares ao orçamento, sendo 932 de caráter individual. A Comissão Mista de Orçamento iniciou a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento 2026 nesta terça-feira.