A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizou nesta quarta-feira (26) um debate sobre os preços elevados das passagens aéreas no Brasil, com parlamentares criticando valores que consideram abusivos e prejudiciais ao setor turístico nacional.
Comparação entre voos nacionais e internacionais
O deputado Robinson Faria (PP-RN), proponente do debate, apresentou dados alarmantes sobre a disparidade de preços. Segundo ele, um voo Brasília-Manaus (2h55min) custa mais caro que um voo internacional direto Brasília-Lisboa (9h05min). Estudo da Confederação Nacional do Comércio (CNC) revela que as passagens aéreas subiram em média 118% desde o início da pandemia, podendo chegar a 328% na região Norte.
Similaridade de preços entre companhias
Faria questionou a "coincidência bem estranha" dos preços praticados pelas três principais companhias aéreas brasileiras - Gol, Latam e Azul - serem praticamente idênticos, com diferenças de apenas centavos. O deputado manifestou indignação pela ausência de representantes das empresas no debate.
Justificativas do setor aéreo
Renato Rabelo, da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), defendeu o setor explicando que cerca de 60% dos custos dependem do dólar, especialmente o querosene de aviação (QAV), que representa mais de 30% do custo total. Apesar da autossuficiência brasileira em QAV, as empresas pagam preço internacional pelo produto.
Rabelo citou ainda outros fatores que encarecem as operações: grande volume de processos judiciais (mais de R$ 1 bilhão anuais), aumento de impostos sobre leasing de aeronaves e IOF, além dos impactos da reforma tributária. Sobre a similaridade de preços, explicou que as companhias possuem custos fixos semelhantes.
Posição da Anac
Marco Antônio Porto, gerente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), informou que a tarifa média nacional nos últimos 12 meses foi de R$ 665 por trecho. Segundo ele, houve redução de 36% entre 2002 e 2024, embora reconheça que "a tarifa média não diz tudo" e muitos passageiros pagam valores mais altos.