O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito por unanimidade para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados. A eleição ocorreu nesta terça-feira (19), durante a reunião de instalação do colegiado, com 13 votos favoráveis.
Prioridades da nova gestão
Em seu discurso após a eleição, o parlamentar destacou que sua gestão terá como foco principal a melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas, com ênfase especial nos direitos previdenciários. "Temos que combater o abandono, a exclusão e a violência que atingem essas pessoas. Ao mesmo tempo, lutar pelos direitos previdenciários dos idosos", afirmou Silva.
Atribuições da comissão
Entre as principais responsabilidades do colegiado estão: receber e investigar denúncias sobre violação de direitos da pessoa idosa, fiscalizar programas governamentais voltados a este público, analisar projetos legislativos relacionados ao regime jurídico dos idosos, elaborar programas de apoio a idosos em situação de risco social e monitorar a atuação dos conselhos de direitos das pessoas idosas nas esferas federal, estadual e municipal.
A comissão também tem papel fundamental no acompanhamento de políticas públicas direcionadas à população idosa brasileira, que representa um segmento populacional em crescimento acelerado no país, demandando atenção especial do poder público.