A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que classifica como crime hediondo a adição, em alimentos, de ingredientes que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde dos cidadãos (PL 2307/07). A urgência permite que o texto seja votado diretamente pelo Plenário, sem necessidade de passar pelas comissões.
Casos de intoxicação motivam votação
A votação da proposta ganhou força após os episódios de falsificação de bebidas noticiados nos últimos dias. Os casos de intoxicação por metanol provocaram internações graves, perda de visão e até mortes nos estados de São Paulo e Pernambuco. Há investigação em curso também no Distrito Federal.
Deputado defende penas mais severas
Em entrevista à Rádio Câmara, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria, deputado Julio Lopes (PP-RJ), defendeu que a adulteração de bebida seja punida como crime hediondo. Ouça a íntegra da entrevista.
"A gente já tem a classificação de crime hediondo para falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais", lembrou o deputado. "Agora estamos diante dessa grande falsificação com o metanol de bebidas. Então é um caso bem análogo ao que a gente já tem classificado como crime hediondo", comparou.
Envolvimento de organizações criminosas
Para Julio Lopes, a falsificação de bebidas envolve quadrilhas organizadas. "Eu não tenho nenhuma dúvida que nessa questão do álcool, nessa questão da falsificação das bebidas, estão envolvidas quadrilhas grandes, organizações criminosas transnacionais", afirmou o parlamentar.