O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), recebendo 13 votos favoráveis e nenhum contrário. O parlamentar, que já possui experiência na área desde seu primeiro mandato como vereador em Salvador, demonstrou entusiasmo para dar continuidade aos debates sobre temas relevantes para a sociedade brasileira.
Experiência prévia e compromisso com os direitos do consumidor
"A primeira comissão parlamentar que eu presidi foi exatamente a comissão de defesa do consumidor na Câmara Municipal de Salvador. Ali eu tive oportunidade de ter contato com as demandas dos consumidores, estudar o Código de Defesa do Consumidor e me interessar pelo tema", destacou o deputado após sua eleição.
Almeida ressaltou a importância da comissão, afirmando que o tema perpassa todas as relações econômicas, sociais e políticas da sociedade. "Espero que eu possa organizar o funcionamento dessa comissão para dar continuidade e ter capacidade de abordar os temas atuais que a defesa do consumidor, que a sociedade demanda", afirmou.
Trajetória política
Natural de Mairi (BA), Daniel Almeida nasceu em 1955 e exerce o mandato de deputado federal desde 2003, tendo sido reeleito sucessivamente. Em sua carreira parlamentar, foi líder do bloco PSB, PC do B, PMN e PRB em 2010, líder do PC do B em 2019 e vice-líder do governo no Congresso em 2023. Também presidiu a Comissão de Desenvolvimento Econômico em 2018. Antes de ingressar na Câmara Federal, atuou como vereador em Salvador entre 1989 e 2003. É tecnólogo formado pelo Cefet de Salvador.
Atribuições da Comissão
A Comissão de Defesa do Consumidor tem como principais atribuições tratar de temas relacionados à economia popular e repressão ao abuso do poder econômico, relações de consumo e medidas de defesa do consumidor, além de composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços.