O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional promove nesta segunda-feira (6) duas importantes reuniões que abordam temas centrais para o setor de comunicação no Brasil.
ECA Digital em Debate
A primeira reunião, marcada para as 9h30, concentra-se no debate sobre o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), com participação especial de representantes da sociedade civil. A discussão visa aprimorar os mecanismos de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Regulamentação de Streaming
Às 14 horas, será apresentado o relatório do Conselho sobre o Projeto de Lei 2331/22, que regulamenta serviços de streaming e vídeo sob demanda no país. A proposta, já aprovada pela Câmara, aguarda análise do Senado Federal.
Saúde Mental dos Comunicadores
A reunião vespertina também abordará questões relacionadas à saúde mental dos profissionais que atuam no setor da comunicação social, tema de crescente relevância no ambiente de trabalho contemporâneo.
Ambas as reuniões ocorrerão no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal. Os interessados podem acompanhar as pautas através dos links disponibilizados pelo Senado.