As Comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam nesta terça-feira (11) audiência pública para debater as transformações nas relações de trabalho e o papel do Judiciário trabalhista no cenário atual.
Debate sobre modernização e direitos trabalhistas
O evento, marcado para às 10 horas no auditório Freitas Nobre, foi proposto pelo deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) e tem como foco principal discutir os desafios enfrentados pela Justiça do Trabalho diante do avanço da informalidade e das plataformas digitais.
Segundo o parlamentar, o objetivo é formular estratégias em defesa da Justiça do Trabalho e propor medidas concretas, incluindo a possível criação de um fórum permanente ou de uma frente parlamentar específica para o tema.
Críticas aos ataques contra a Justiça do Trabalho
Leonardo Monteiro alertou para o que considera uma ofensiva organizada contra a Justiça do Trabalho. "Setores organizados vêm promovendo ataques à Justiça do Trabalho, questionando sua existência e reduzindo recursos destinados ao seu funcionamento", declarou o deputado.
Para o parlamentar, essa ofensiva "ao invés de modernizar a estrutura judiciária, ameaça a garantia de direitos sociais, conquista histórica da classe trabalhadora e cláusula pétrea da ordem constitucional".
A audiência busca encontrar um equilíbrio entre a necessária modernização das relações trabalhistas e a preservação dos direitos fundamentais dos trabalhadores brasileiros.