A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 1334/26 foi instalada nesta quarta-feira (6), dando início à tramitação da proposta que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica pública em todo o país.
Reajuste de 5,4% no Piso Salarial
A MP estabelece um reajuste de 5,4% no piso nacional do magistério, elevando o valor de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de trabalho de 40 horas semanais. O aumento beneficia diretamente os profissionais da educação básica da rede pública.
Composição da Comissão
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi designada como relatora da matéria. A presidência do colegiado permanece indefinida após o deputado Júnior Mano (PSB-CE), inicialmente indicado, informar sobre seu licenciamento do mandato. A liderança do governo aguarda nova indicação.
Urgência na Tramitação
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que presidiu a reunião de instalação, classificou a proposta como "a principal conquista dos professores brasileiros nos últimos anos" e enfatizou a necessidade de celeridade na análise. A MP perde validade em 1º de junho caso não seja aprovada pelo Congresso.
Próximos Passos
A comissão está programada para se reunir novamente na próxima terça-feira (12), às 14h30, quando será apresentado o plano de trabalho e, possivelmente, o relatório da matéria. O cálculo do reajuste segue a legislação que prevê atualização anual baseada no INPC e nas receitas do Fundeb.