A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher promove nesta quarta-feira (4), às 15 horas, audiência pública para avaliar os dados sobre violência contra a mulher e a efetividade da Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio.
Participação Interativa no Senado
O encontro acontecerá na Ala Nilo Coelho, plenário 6, no Senado Federal, com formato interativo que permite a participação da sociedade. Os interessados podem enviar perguntas e consultar a lista de convidados através da plataforma e-Cidadania.
Análise dos Índices de Violência
A audiência focará na análise dos índices de violência doméstica e feminicídio no país, além de examinar a eficiência da rede de proteção às mulheres e a atuação do sistema de justiça. Participarão do debate movimentos de mulheres, especialistas na área e autoridades competentes.
Orientação para Plano de Trabalho
Conforme informado pela comissão, o objetivo principal é coletar informações e contribuições que possam direcionar o plano de trabalho do colegiado no enfrentamento à violência contra as mulheres no Brasil, fortalecendo as políticas públicas de proteção.
A iniciativa representa um importante passo na avaliação das medidas legislativas existentes e na identificação de possíveis melhorias para combater a violência de gênero no país.