A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza nesta quinta-feira (14) audiência pública para debater o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica. A reunião acontece às 9h no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado Federal.
Reajuste de 5,4% no Piso Nacional
A MP estabelece reajuste de 5,4% no piso salarial nacional dos professores da educação básica. Com a aprovação, o valor passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.
Cronograma de Votação
A apresentação do relatório final está marcada para segunda-feira (18), enquanto a discussão e votação da matéria estão previstas para terça-feira (19). A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) é a relatora da proposta.
Objetivo da Audiência Pública
Segundo a relatora, o debate visa ampliar a discussão da matéria e ouvir os principais atores envolvidos na formulação e execução das políticas públicas educacionais. A audiência permitirá "a coleta de subsídios qualificados para o aperfeiçoamento do texto normativo, contribuindo para a construção de soluções pactuadas e compatíveis com a realidade dos sistemas de ensino em todo o País".
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