A comissão mista que analisa a medida provisória sobre reajuste do piso salarial da educação básica (MP 1334/26) deve votar nesta terça-feira (19) o relatório que mantém o aumento de 5,4% para os professores. A informação foi confirmada pelo deputado Idilvan Alencar (PSB-CE), presidente do colegiado.
Novo valor do piso docente
Com o reajuste aprovado, o piso salarial dos professores da educação básica passará de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63. O percentual de 5,4% representa um aumento significativo em relação aos 0,37% que seriam aplicados pela regra anterior, valor considerado insuficiente por ficar abaixo da inflação.
Acordo entre entidades
A mudança na fórmula de cálculo resultou de negociações entre o Ministério da Educação, representantes dos trabalhadores e secretários municipais e estaduais de educação. O objetivo foi garantir que o reajuste não ficasse abaixo da inflação, valorizando efetivamente a categoria.
Urgência na tramitação
Segundo Alencar, a votação tem caráter urgente devido ao prazo de validade da medida provisória. "No dia 1º de junho, a MP expira. Se ela não for aprovada a tempo, o reajuste volta para 0,37%", alertou o deputado durante entrevista à Rádio Câmara.
Nova regra para reajustes futuros
Além do reajuste imediato, a MP estabelece uma nova metodologia para os próximos anos. O cálculo considerará a inflação medida pelo INPC e a variação de receitas do Fundeb, garantindo que o reajuste nunca seja inferior à inflação.
Após a aprovação na comissão mista, a medida provisória ainda precisa ser votada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para entrar em vigor definitivamente.