A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3572/23, que permite às organizações esportivas dispensarem doadores regulares de sangue, plaquetas ou medula óssea do pagamento integral ou parcial de inscrições em competições.
Incentivo à doação de sangue através do esporte
De autoria do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), o projeto altera a Lei Geral do Esporte e recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS). Segundo o parlamentar, a medida não apenas contribuirá para aumentar os estoques de sangue nos bancos brasileiros, como também fortalecerá valores como ética, solidariedade e cidadania.
"Ao se tornarem doadores, atletas poderão mobilizar um grande número de pessoas em torno da causa que ajuda a salvar vidas", destacou Dr. Luiz Ovando. O relator também ressaltou que o projeto preserva a autonomia das organizações esportivas, já que não impõe obrigatoriedade na concessão das isenções.
Tramitação e próximos passos
Antes de chegar à Comissão do Esporte, o projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Saúde. Agora, seguirá em caráter conclusivo para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar lei, o texto ainda precisará ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
A proposta representa um passo importante para incentivar a doação de sangue no Brasil, utilizando o esporte como plataforma de conscientização e mobilização social para uma causa de saúde pública.