A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 realiza audiência pública nesta terça-feira (25) para debater a proteção de crianças na primeira infância diante dos desafios do ambiente digital.
Foco na Proteção Digital Infantil
O debate, solicitado pela relatora deputada Amanda Gentil (PP-MA), está marcado para as 14 horas no plenário 14 da Câmara. A PEC trata especificamente do período da primeira infância, que compreende crianças do nascimento aos 6 anos de idade.
Confira a lista completa de convidados para a audiência
Desafios do Ambiente Digital
Segundo Amanda Gentil, a presença crescente das tecnologias digitais na rotina familiar exige uma abordagem integrada que envolva educação, saúde, direitos humanos e regulação digital. Entre os principais desafios identificados estão a exposição precoce a telas, circulação de conteúdos inadequados e riscos relacionados à privacidade e desinformação.
Objetivos da Audiência
A audiência pública tem como meta subsidiar os trabalhos da comissão especial com uma visão atualizada dos impactos da tecnologia na infância. O objetivo é orientar medidas que promovam segurança online, alfabetização digital e bem-estar no desenvolvimento das crianças brasileiras.