A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizará na próxima terça-feira (6) uma audiência pública para debater a criação do Dia Nacional do Frentista. O evento, marcado para as 16h30, foi solicitado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) e busca reconhecer a importância desses profissionais.
Reconhecimento a uma profissão de risco
De acordo com o deputado Daniel Almeida, a categoria dos frentistas exerce uma atividade de alto risco. "Uma ação ineficiente pode ser o estopim para acidentes de graves consequências", destacou o parlamentar. Estima-se que aproximadamente 500 mil profissionais atuem nesse setor no Brasil, muitos em condições precárias de trabalho.
O debate também visa atender aos requisitos legais para a criação de datas comemorativas. Conforme a Lei 12.345/10, é necessário comprovar a realização de consultas com amplos setores da população antes de instituir oficialmente uma nova data no calendário nacional.
Participação no debate
A audiência contará com diversos convidados relacionados ao setor. Interessados podem consultar a lista completa de participantes no site oficial da Câmara dos Deputados. O plenário onde ocorrerá o debate ainda será definido pela Casa Legislativa.