A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta quarta-feira (7) para analisar como os ambientes digitais afetam a saúde mental de crianças e adolescentes. O debate, solicitado pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI), acontecerá às 15 horas no plenário 11.
Preocupação com desenvolvimento infantojuvenil
Segundo o deputado Alencar, a exposição crescente de crianças e adolescentes às plataformas digitais sem mediação adequada tem causado impactos preocupantes no desenvolvimento emocional, cognitivo e social desse público. O parlamentar destaca a necessidade de estabelecer um espaço institucional para diálogo que contribua para políticas públicas efetivas.
Projeto de Lei em análise
Como relator do Projeto de Lei 2628/22, que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais, Alencar ressalta que a proposta prevê medidas preventivas e corretivas contra conteúdos que estimulem comportamentos nocivos como ansiedade, depressão, distúrbios alimentares e tendências suicidas.
A audiência pública permitirá uma análise aprofundada sobre os riscos envolvidos, as responsabilidades das plataformas digitais e os instrumentos de apoio à família, escola e poder público no enfrentamento dos desafios relacionados à saúde mental infantojuvenil.