A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) realizará nesta quarta-feira (14) uma audiência pública para discutir o descumprimento das Metas 1 e 5 do PNE anterior, relacionadas à educação infantil e alfabetização. O debate, que acontecerá às 9h30 no plenário 13, também abordará estratégias para o novo plano (2024-2034).
Metas não alcançadas no PNE anterior
Segundo dados apresentados pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP), a Meta 1 do PNE previa universalizar a educação infantil na pré-escola para crianças de 4 a 5 anos até 2016 e ampliar a oferta de creches para atender 50% das crianças até 3 anos até 2025. Contudo, o 5º ciclo de monitoramento do Inep revelou que o atendimento em creches alcançou apenas 37% das crianças até 2021.
Já a Meta 5, que previa a alfabetização de todas as crianças até o final do 3º ano do ensino fundamental, teve resultados ainda mais preocupantes. Em 2021, apenas 55% das crianças alcançaram níveis adequados de alfabetização, situação agravada pela pandemia e pela ausência de políticas públicas consistentes.
Cenário alarmante da alfabetização no Brasil
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) destacou dados do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf) mostrando que mais de 50% das crianças brasileiras de 10 anos não conseguem ler e compreender um texto simples. "Esse dado é alarmante e reforça a necessidade de ações urgentes", afirmou o parlamentar.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) complementou que, apesar da redução do analfabetismo nas últimas décadas, o problema ainda persiste, afetando 7% da população acima de 15 anos, o que representa aproximadamente 11,4 milhões de brasileiros.
O debate atende a pedido de vários deputados e será interativo, com possibilidade de participação do público pela internet através do site da Câmara, onde também está disponível a lista completa de convidados.