A comissão externa da Câmara dos Deputados responsável por acompanhar obras públicas paralisadas realiza audiência pública nesta quarta-feira (24) para avaliar os avanços do Ministério da Saúde na retomada de obras do Sistema Único de Saúde (SUS).
Avaliação da Lei 14.719/23
O debate, proposto pela coordenadora deputada Flávia Morais (PDT-GO), tem como objetivo analisar os resultados obtidos com a implementação da Lei 14.719/23, que regulamenta a continuidade de obras de interesse público paralisadas ou inacabadas.
Impactos Regionais em Foco
Segundo a deputada, a apresentação dos dados permitirá aos parlamentares compreender os impactos regionais das obras, identificar dificuldades locais e colaborar na busca de soluções efetivas para a retomada dos projetos de saúde.
A audiência está marcada para as 14h30, no plenário 15 da Câmara dos Deputados. Confira a lista de convidados.
Histórico da Comissão
A comissão externa foi criada em 2023 por iniciativa de Flávia Morais, com a missão de acompanhar, monitorar e propor soluções para a conclusão de obras públicas financiadas com recursos federais que se encontram paralisadas ou inacabadas no país.