A comissão especial da Câmara dos Deputados realizará nesta quinta-feira (26) uma audiência pública para debater a participação social no planejamento e na gestão educacional. O debate está relacionado ao projeto de lei 2614/24, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) com vigência até 2034.
Gestão democrática como pilar do novo PNE
A proposta em análise estabelece 18 objetivos para desenvolver a educação brasileira até 2034, sendo a gestão democrática um dos pilares fundamentais. O debate atende a pedidos de diversos parlamentares e acontecerá a partir das 9 horas, no plenário 3.
A audiência integra um ciclo de debates promovido pela comissão especial, que visa aperfeiçoar o texto do novo PNE. As discussões buscam subsidiar os parlamentares na construção de políticas públicas mais efetivas e alinhadas às metas de qualidade e equidade educacional.
Participação e contribuições
Os interessados podem acompanhar o debate e enviar perguntas aos participantes através do portal da Câmara dos Deputados, onde também está disponível a lista completa de convidados para a audiência.
Para conhecer detalhadamente a proposta do novo Plano Nacional de Educação, os cidadãos podem acessar o infográfico especial preparado pela Câmara dos Deputados.