Comissão da Câmara debate inclusão escolar de pessoas com autismo na terça

10/04/2026 11:30 Central do Direito
Comissão da Câmara debate inclusão escolar de pessoas com autismo na terça

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20) realizará audiência pública na terça-feira (14) sobre inclusão social e escolar de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Debate com especialistas

O evento acontecerá às 14 horas, no plenário 9, a pedido do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A lista completa dos convidados inclui especialistas, entidades representativas e instituições de ensino.

Segundo o parlamentar, a inclusão escolar demanda debate aprofundado com profissionais que atuam na garantia de direitos educacionais. "A escuta de especialistas é essencial para orientar diretrizes alinhadas às necessidades do país", destacou.

Políticas integradas

Orlando Silva enfatiza que a inclusão social na primeira infância requer articulação entre políticas intersetoriais. "As gestoras indicadas possuem experiência concreta na implementação de programas e redes de apoio essenciais ao desenvolvimento infantil", afirmou o deputado.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de subsídios técnicos para a formulação de um Plano Nacional de Políticas para Pessoas com TEA, buscando garantir atendimento integrado e diagnóstico precoce.