A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará debate na próxima terça-feira (8) sobre os impactos do fim da escala 6x1 no setor turístico. A reunião acontece às 14h no plenário 5 e foi proposta pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS).
Características específicas do setor
O parlamentar destaca que o turismo possui particularidades que o diferenciam de outros setores. A atividade funciona de forma contínua, com maior demanda nos fins de semana, feriados e períodos de alta temporada. Muitas funções exigem presença física e não podem ser automatizadas no curto prazo.
Preocupações econômicas
Segundo Bibo Nunes, uma mudança que reduza dias e horas de trabalho pode exigir mais contratações, gerando aumento dos custos trabalhistas com salários e horas extras. O deputado alerta para riscos de elevação de custos fixos, redução de oferta e perda de competitividade do setor.
Propostas em análise
A Comissão de Constituição e Justiça analisa duas propostas relacionadas ao tema:
- A PEC 8/25, que prevê jornada de quatro dias de trabalho e três de descanso
- A PEC 221/19, que reduz a jornada semanal de 44 para 36 horas
O debate busca avaliar os riscos de adotar uma escala rígida de trabalho igual para todos os setores, considerando as especificidades do turismo brasileiro. Confira a lista completa de convidados para a discussão.