A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (7) para avaliar o estágio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil, coincidindo com o Dia Mundial da Saúde.
Retomada de Políticas de Transferência de Tecnologia
O debate focou na retomada de políticas para reduzir a dependência externa do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). O deputado Jorge Solla (PT-BA), autor do requerimento, destacou que o Brasil ainda produz poucos medicamentos essenciais.
"Nosso objetivo é conhecer o estágio da reconstrução das PDPs e como o Legislativo pode contribuir para esse esforço de soberania", afirmou o parlamentar.
Avanços na Produção Nacional
Igor Ferreira Bueno, diretor do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, apresentou ações iniciadas em 2023. A saúde foi incluída como uma das missões da política industrial Nova Indústria Brasil, com destaque para o início da produção nacional de insulina glargina e vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR) para gestantes.
Segundo Bueno, há 31 projetos escolhidos nas áreas de câncer, vacinas e doenças raras. A PDP permite ao governo comprar produtos com transferência de tecnologia, sem licitação, visando ampliar o acesso da população aos medicamentos.
Participação da Fiocruz e Desenvolvimento Regional
João Miguel Estephanio, assessor da presidência da Fiocruz, informou que a instituição possui 26 PDPs em diferentes fases. Ele citou como exemplo de sucesso o fim da transmissão de HIV de mãe para filho no Brasil, resultado da produção local de medicamentos antirretrovirais.
A diretora-presidente da Bahiafarma, Ceuci de Lima Xavier Nunes, destacou a aprovação de quatro projetos de medicamentos biológicos, representando "um marco para levar produção de alta tecnologia ao Nordeste".
Propostas para Fortalecer o Setor
Os participantes apontaram medidas necessárias para maior segurança jurídica, incluindo o Projeto de Lei 2583/20 que cria a Estratégia Nacional de Saúde, continuidade das políticas públicas e investimentos em infraestrutura através do Novo PAC.
O presidente do conselho da Amovi Farma, Luiz Biasi, anunciou o compromisso de iniciar ainda neste ano a construção de um novo parque fabril no Brasil para produção de insumos, demonstrando o interesse de investidores estrangeiros no modelo brasileiro.