A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece a Política Nacional de Atenção às Pessoas com Lipedema no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta consolida sete projetos de lei sobre o tema, incluindo o PL 5582/23 da deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Doença crônica que afeta principalmente mulheres
O lipedema é uma condição inflamatória crônica caracterizada pelo acúmulo desproporcional de gordura, especialmente nos membros inferiores e superiores. A doença frequentemente causa dor intensa e é subdiagnosticada no sistema de saúde brasileiro, afetando predominantemente o público feminino.
Diretrizes da nova política
O substitutivo apresentado pela relatora Rogéria Santos (Republicanos-BA) estabelece quatro diretrizes principais: incentivo à criação de protocolos clínicos específicos, capacitação de profissionais de saúde para diagnóstico correto, promoção de campanhas de conscientização focadas em mulheres e inclusão do tema em currículos acadêmicos para estimular pesquisas científicas.
Junho Roxo e próximos passos
A proposta institui o Junho Roxo como mês nacional de conscientização sobre lipedema, visando o diagnóstico precoce e melhor acolhimento das pacientes. O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado Federal.