A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou um relatório com 18 sugestões para minimizar os impactos de tragédias climáticas nos sistemas de ensino. O documento, elaborado pela subcomissão que acompanhou os desdobramentos das enchentes no Rio Grande do Sul, revela dados alarmantes sobre os danos causados à educação no estado.
Dimensão da tragédia na educação gaúcha
Segundo a relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), 47,1% da rede estadual de ensino foi afetada, com 1.106 escolas atingidas e mais de 400 mil estudantes prejudicados pela perda de aulas. Um dos dados mais preocupantes refere-se à evasão escolar: "Chegamos a 47 mil fichas de comunicação de alunos infrequentes. A busca ativa chegou a 13 mil, mas temos 34 mil alunos que podem estar em evasão", alertou a parlamentar.
O relatório também destaca que 52% dos inscritos gaúchos não compareceram às provas do Enem, índice duas vezes maior que a média nacional. Outros problemas identificados incluem a sobrecarga de professores, precarização do trabalho e falta de transparência nos dados.
Propostas legislativas para enfrentar crises
Entre as sugestões apresentadas, estão seis proposições legislativas: cinco projetos de lei e uma proposta de emenda à Constituição (PEC). As iniciativas incluem a destinação de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima para reconstrução da rede pública de ensino, a criação de uma Política Nacional de Cooperação Pública em Educação e um sistema nacional de transparência para reconstrução de escolas.
Outra proposta visa alterar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para atribuir novas funções aos conselhos de educação. A PEC sugerida propõe complementar, com recursos da União, o Fundo da Educação Básica (Fundeb) em municípios atingidos por desastres naturais.
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O documento também apresenta 12 sugestões de ações para o Poder Executivo, incluindo a realização de um diagnóstico escolar emergencial, alocação de mais recursos e agilidade na disponibilização das verbas para recomposição da infraestrutura afetada.
A presidente da subcomissão, deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), ressaltou que as propostas podem ajudar na prevenção e planejamento não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o Brasil, considerando o aumento de calamidades públicas no país. O texto foi aprovado com indicação para ser encaminhado ao Ministério da Educação.