Objetivo da medida

A iniciativa busca qualificar o atendimento prestado à população que depende exclusivamente do SUS para tratamentos relacionados à saúde mental, área que enfrenta crescente demanda no país, especialmente após os impactos da pandemia de Covid-19 sobre o bem-estar psicológico dos brasileiros.

Próximos passos

Após a aprovação em comissão, a proposta poderá seguir para votação em Plenário ou ser encaminhada para análise do Senado Federal, dependendo do rito legislativo adotado. O texto ainda pode passar por ajustes antes de sua promulgação definitiva.