A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados criarem salas especializadas para o acolhimento humanizado de familiares e acompanhantes durante comunicações médicas sensíveis.
Ambiente adequado para notícias graves
A proposta visa garantir um espaço apropriado quando equipes médicas precisam comunicar o falecimento de pacientes ou diagnósticos de condições graves e irreversíveis. As salas deverão ser ambientes reservados, silenciosos e equipados com infraestrutura adequada, incluindo poltronas confortáveis e água.
Mudanças no projeto original
O colegiado aprovou substitutivo do relator deputado Dr. Francisco (PT-PI) ao Projeto de Lei 2745/25, de autoria do deputado Bebeto (PP-RJ). Entre as principais alterações, o novo texto incluiu penalidades também para hospitais públicos que descumprirem a norma, não apenas os privados como previa o projeto inicial.
Outra modificação foi na exigência de apoio psicológico, substituída por "profissional de saúde treinado", considerando a viabilidade em locais com menos recursos. O texto também determina que a comunicação seja feita preferencialmente pelo médico responsável pelo paciente.
Impacto na saúde mental
"A forma como uma notícia grave é comunicada pode agravar o sofrimento dos familiares e potencialmente desencadear quadros de saúde mental, como ansiedade, depressão ou estresse traumático", destacou Dr. Francisco. O deputado enfatizou que o acolhimento humanizado evita que notícias impactantes sejam dadas em corredores ou enfermarias.
Próximas etapas
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deve ser aprovado por deputados e senadores, seguido de sanção presidencial.