A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza empresas a prorrogarem benefícios de programas de fidelidade para gestantes cadastradas.
Flexibilidade para uso após o parto
O Projeto de Lei 2186/23, de autoria do deputado Juninho do Pneu (PSDB-RJ), foi aprovado com modificação que torna facultativa a prorrogação dos benefícios. A relatora Rogéria Santos (Republicanos-BA) destacou que a medida garante às gestantes o uso dos benefícios em momento mais adequado.
"A prorrogação da validade dos pontos acumulados nos programas de fidelidade garante que as gestantes possam usufruir dos respectivos benefícios em momento oportuno, especialmente após o nascimento da criança", explicou a deputada.
Apoio econômico às famílias
Segundo a relatora, a proposta oferece maior flexibilidade para aquisição de produtos essenciais como fraldas, medicamentos e alimentos infantis. "Os programas de fidelidade que possibilitam o acúmulo de pontos e sua conversão em produtos ou serviços representam um recurso valioso de apoio econômico às mães", acrescentou Santos.
Próximas etapas
O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deve ser aprovado por deputados e senadores, além de receber sanção presidencial.