A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2949/25, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (Proniec). A proposta da deputada Roberta Roma (PL-BA) visa estimular a prática esportiva entre crianças, adolescentes e jovens em idade escolar e comunidades brasileiras.
Complemento ao Programa Segundo Tempo
O relator deputado Mauricio do Vôlei (PL-MG) destacou que a iniciativa complementará o atual Programa Segundo Tempo, fortalecendo a democratização do acesso ao esporte. "Valorizamos a iniciativa da autora e compartilhamos do mesmo interesse pela disseminação das práticas esportivas desde os primeiros anos", afirmou o parlamentar.
Instrumentos de Implementação
O Proniec será executado em cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, utilizando diversos instrumentos: apoio técnico e financeiro a projetos selecionados por chamada pública nacional; convênios com entes federativos e instituições públicas de ensino; capacitação de professores e gestores em parceria com universidades públicas; e editais periódicos para fomentar práticas esportivas em áreas periféricas, rurais, indígenas e quilombolas.
Alteração no Texto Original
Durante a análise, o relator retirou a palavra "gênero" das diretrizes do programa, mantendo apenas a "valorização da diversidade regional, étnica e cultural". Segundo Mauricio do Vôlei, a mudança busca "maior precisão conceitual e neutralidade normativa", adequando o texto ao padrão de diplomas como o Plano Nacional de Educação.
Próximas Etapas
A proposta seguirá para as comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo. Para se tornar lei, ainda precisa ser aprovada pelos deputados e senadores. Os recursos virão do Ministério do Esporte, conforme disponibilidade orçamentária.