A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um portal na internet para centralizar informações sobre todos os programas de residência médica do Brasil.
Portal será mantido pelo MEC
O portal deverá ser administrado pelo Ministério da Educação em parceria com a Comissão Nacional de Residência Médica, com atualizações mensais obrigatórias. A plataforma concentrará dados essenciais como instituições ofertantes, especialidades disponíveis, quantidade de vagas, localização, editais de seleção e contatos das instituições.
Aprovação do substitutivo
Por recomendação da relatora deputada Chris Tonietto (PL-RJ), o colegiado aprovou o substitutivo ao Projeto de Lei 374/23, de autoria do deputado Filipe Barros (PL-PR). O substitutivo mantém o objetivo central da proposta, alterando apenas aspectos da redação.
Democratização do acesso
Segundo Chris Tonietto, a medida atende à necessidade de transparência e pode otimizar o aproveitamento das vagas disponíveis, especialmente beneficiando médicos formados fora dos grandes centros urbanos. "A proposição contribui para a democratização do acesso à educação médica de qualidade e, consequentemente, para a melhoria da saúde em todo o País", destacou a relatora.
Próximas etapas
O projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.