A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2556/25, que propõe a substituição do termo "agrotóxico" por "defensivo agrícola" na Lei dos Agrotóxicos.
Proposta de Modernização Terminológica
De autoria do deputado Henderson Pinto (MDB-PA), o projeto estabelece que o termo "defensivo agrícola" englobe conceitos como pesticida, praguicida, produto fitossanitário e produto fitofarmacêutico, unificando a nomenclatura técnica do setor.
Justificativa do Relator
O relator Nelson Barbudo (PL-MT) defendeu a mudança argumentando que "o termo agrotóxico reflete uma realidade que não corresponde mais aos produtos modernos". Segundo o deputado, a alteração visa "abandonar uma palavra que carrega conotação negativa e ideológica" para valorizar "a ciência, a inovação e o trabalho dos produtores rurais".
Tramitação e Próximos Passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após aprovação na Câmara, seguirá para análise do Senado Federal.
A proposta representa uma mudança significativa na terminologia oficial brasileira sobre produtos utilizados na agricultura, refletindo o debate entre aspectos técnicos e percepção pública desses insumos.