A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia o acesso de professores a livros especializados em suas áreas de atuação. O Projeto de Lei 1951/25 inclui essa diretriz na Política Nacional do Livro, reconhecendo a importância do "professor leitor" para a qualidade educacional.
Benefícios para a educação
A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), destacou que professores com repertório ampliado renovam metodologias e aprimoram práticas pedagógicas. "O professor que amplia seu repertório renova suas metodologias e aprimora suas práticas pedagógicas, com reflexos diretos na aprendizagem dos estudantes", afirmou.
Mudanças no texto original
O projeto inicial do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC) previa parcerias específicas com editoras e livrarias locais para oferecer descontos. A relatora apresentou emenda removendo esse detalhamento, argumentando que a legislação atual já permite parcerias privadas e que focar apenas em comércios locais poderia limitar políticas nacionais.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deve ser aprovada pela Câmara e pelo Senado. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.