A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4379/24, que institui uma estratégia nacional de cuidado integral da pessoa idosa. A proposta do deputado Luiz Couto (PT-PB) visa promover a saúde e melhorar a qualidade de vida dos idosos, respeitando as necessidades específicas do envelhecimento.
Diretrizes e Objetivos
O texto estabelece diretrizes para combater a discriminação e incentivar a inserção da pessoa idosa na comunidade. O projeto foca na prevenção de doenças crônicas, manutenção da capacidade funcional e criação de protocolos de cuidados integrados de longo prazo.
Envelhecimento Populacional Acelerado
A relatora deputada Juliana Cardoso (PT-SP) apresentou parecer favorável, destacando o processo acelerado de envelhecimento no Brasil. Dados do IBGE mostram que a proporção de pessoas com 60 anos ou mais passou de 8,7% em 2000 para 15,6% em 2023, totalizando 33 milhões de pessoas.
"O projeto apresenta matéria socialmente relevante para a população idosa brasileira, contribuindo para a estruturação da política pública direcionada para o cuidado integral", afirmou Juliana Cardoso.
Implementação Interministerial
A execução da estratégia será coordenada pelos ministérios da Saúde; do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e dos Direitos Humanos e da Cidadania. O modelo busca valorizar a rede de apoio familiar e comunitária.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.