A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a inclusão de conteúdos sobre prevenção do capacitismo em todas as etapas da educação básica. A medida visa combater a discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
Modificação na Lei de Diretrizes e Bases
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já exige conteúdos sobre prevenção da violência contra mulheres, crianças e adolescentes. Agora, os currículos também deverão abordar experiências e perspectivas de pessoas com deficiência.
Ampliação do Projeto Original
A relatora deputada Dayany Bittencourt (União-CE) recomendou a aprovação do substitutivo que amplia o alcance da proposta original (PL 2057/25) da deputada Socorro Neri (PP-AC). O novo texto corrige aspectos de redação e detalha que as abordagens devem incluir histórias de superação, lutas por tratamento digno e garantia de acessibilidade.
Confira a íntegra do texto aprovado
Próximos Passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. A medida busca formar uma geração mais empática e comprometida com a erradicação de preconceitos.