A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto que endurece as penalidades para crimes de violência em eventos esportivos. A proposta, de autoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), aumenta significativamente as penas para quem promover tumulto, praticar violência ou invadir áreas restritas durante competições.
Mudanças nas Penalidades
O Projeto de Lei 726/25 altera a Lei Geral do Esporte para estabelecer pena de reclusão de dois a seis anos, além de multa. Atualmente, a penalidade prevista é de reclusão de um a dois anos e multa.
A proposta também prevê agravante para casos em que o criminoso utilizar máscaras, capuzes ou outros objetos para dificultar identificação. Nessas situações, a pena poderá ser aumentada de um terço até a metade.
Justificativa da Proposta
O relator, deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), defendeu a aprovação argumentando que se trata de "medida voltada a desestimular condutas violentas e garantir um ambiente seguro e harmonioso para todos em eventos esportivos".
Segundo Luciano Ducci, autor da proposta, "a ideia é reforçar a segurança nos eventos esportivos, desestimulando condutas criminosas que comprometam a paz e a integridade de torcedores, atletas e demais envolvidos".
Próximas Etapas
O projeto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no Plenário da Câmara. Após aprovação na Câmara, a proposta seguirá para análise do Senado Federal.