A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos que instituem novas rotas turísticas no Brasil, fortalecendo o turismo regional e valorizando o patrimônio histórico-cultural.
Rota da Quarta Colônia no Rio Grande do Sul
O Projeto de Lei 109/22, do deputado Osmar Terra (PL-RS), cria a Rota Turística da Quarta Colônia, abrangendo nove municípios gaúchos: Agudo, Dona Francisca, Faxinal do Soturno, Ivorá, Nova Palma, Pinhal Grande, Restinga Sêca, São João do Polêsine e Silveira Martins. A iniciativa destaca a região que sediou o quarto centro de colonização italiana no século 19.
O deputado Mauricio Marcon (PL-RS) foi o relator e apresentou parecer favorável aos aspectos constitucionais e jurídicos da proposta.
Rota do Imperador entre Sergipe e Alagoas
Também aprovado, o Projeto de Lei 1512/24, do suplente Nitinho (SE), institui a Rota Turística do Imperador no litoral sergipano e alagoano. O itinerário contempla Santana do São Francisco e Neópolis (SE) e Penedo (AL), rememorando a expedição de Dom Pedro II em 1859 pelo rio São Francisco.
O relator Toninho Wandscheer (PP-PR) enfatizou que a rota promoverá o desenvolvimento turístico regional e a valorização patrimonial, contribuindo para reduzir desigualdades sociais e regionais.
Tramitação
Por terem sido analisadas em caráter conclusivo, as propostas podem seguir diretamente ao Senado, exceto se houver recurso para apreciação no Plenário da Câmara. Para se tornarem lei, precisam ser aprovadas por deputados e senadores e sancionadas pela Presidência da República.