A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4177/21, que estabelece uma campanha permanente de conscientização sobre a doença falciforme no país.
Alterações no texto original
O projeto, de autoria do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), foi aprovado com modificações propostas pelo relator Diego Garcia (Republicanos-PR). A principal mudança foi a exclusão de referências à "prevenção" da doença, considerando sua natureza genética hereditária.
"A cautela é necessária para preservar a conformidade do texto com princípios estruturantes da Constituição, como a dignidade da pessoa humana e a proteção à liberdade no planejamento familiar", explicou Garcia.
Características da doença falciforme
A condição altera o formato dos glóbulos vermelhos do sangue, que assumem formato de foice, prejudicando a circulação de oxigênio. Os sintomas incluem crises de dores intensas, fadiga e icterícia (coloração amarelada da pele e olhos).
Impacto nacional e próximos passos
No Brasil, aproximadamente 60 mil pessoas convivem com a enfermidade, que afeta predominantemente a população negra. A campanha será coordenada pelo Ministério da Saúde, com foco na unificação de informações do SUS para reduzir a mortalidade infantil e melhorar a qualidade de vida dos pacientes.
O projeto segue para análise do Senado Federal, exceto se houver recurso para votação no Plenário da Câmara. Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.