A Câmara dos Deputados está deliberando sobre uma importante proposta que visa proibir o uso de animais vertebrados vivos em testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes no Brasil. A sessão, que ocorre nesta terça-feira (09/07/2025), representa um avanço significativo na legislação de proteção animal no país.
Detalhes do Projeto em Análise
Os parlamentares estão avaliando o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 3062/22 (antigo PL 6602/13), que proíbe a utilização de animais vertebrados vivos em testes para averiguar perigo, eficácia ou segurança de ingredientes ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
O deputado Ruy Carneiro (Pode-PB), relator da matéria na Câmara, apresentou parecer favorável ao texto modificado pelos senadores. O projeto original foi aprovado inicialmente pela Câmara em 2014, demonstrando que a tramitação dessa proposta já se estende por mais de uma década.
Acompanhamento da Votação
A sessão está em andamento e pode ser acompanhada ao vivo através do canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. O resultado da votação poderá representar um marco na legislação brasileira sobre experimentação animal.